Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a Composição da Comissão Representativa
Concede Promoçã ao Servidor Ocupante de cago de provimento efetivo
Nomeia o Senhor José Rodrigues dos Santos para exercer o Cargo de "Diretor Geral" desta Câmara.
Converte Parte de ferias em Abono Pecuniário
Concede Férias Regulamentares
Converte parte de ferias em Abono Pecuniario.
Concede Ferias Regulamentares
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Concede Licença para Tratamento de Saúde
Estabelece a Composição da Comissão Representativa
Concede Ferias Regulamentares
Concede reenquadramento de nível ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Concede reenquadramento de nível ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Institui o Registro de Ponto Eletrônico, Regulamenta o Controle de Frequência, o Sistema de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2018, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2018.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2017.
Determina o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providencias.
Constitui a Comissão de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2019.
Designa Comissão de Licitação para o exercicio de 2019
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 18/12/2019