Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 862/2021.
Converte 1/3 (um terço) das ferias em abono pecuniário.
Concede ferias Regulamentares
Exonera Servidor Publico Ocupante do Cargo de Zelador
Exonera a pedido o Senhor José Rodrigues dos Santos de "Diretor Geral" desta Câmara.
Concede Licença Especial
Concede Licença para tratamento de saúde
designa Servidor para movimentar Contas Bancarias da Câmara.
Concede Férias Regulamentares
Estabele Comissões Permanentes- 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.
A MESA DIRETIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais: CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal; CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados; CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços público; RESOLVE:
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2018.
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2016.
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2019, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2019.
Concede Promoção Horizontal ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e da outra providências.
Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercicio de 2020
Designa Comissão de Licitação para o Exercicio de 2020
Concede Adicional po Rempo de Serviço
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 01/01/2021