Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
ConcedeFerias Regulamentares
Converte parte de Ferias em Abono Pecuniario.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR
Concede Ferias Regulamentares
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2020, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR.
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2019.
Ficam constituídas as Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, com as seguintes composições.
Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2021
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providencias.
Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2021.
Designa Equipe de Planejamento da Contratação para o exercício de 2021/2022.
Concede Reenquadramento de Nível ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
Concede Reenquadramento de Nível ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
Institui o Orgão Oficial Eletronico do Municipio de Ouro Verde do Oeste.
Designa Servidor para movimentar Contas Bancarias da Câmara
Nomeia o Senhor José Nogueira Alencar para exercer o Cargo De "DIRETOR GERAL" desta Câmara.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/2021