Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Concede Adicionl por tempo de Serviço
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.606.110,32, (DOIS MILHOES, SEISCENTOS E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS , TRINTA E DOIS CENTAVOS)
DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Designa Comissão de Licitação para o exercício de 2022.
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providencias
Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2022
Converte parte de ferias em Abono Pecuniário.
Converte parte de ferias em Abono Pecuniário.
Concede Férias Regulamentares
Concede Férias Regulamentares
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
Concede enquadramento de nível ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 22/02/2022