Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2025, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2025.
Revoga Portaria nº 009, de 28 de março de 2022, e Portaria nº 007, de 10 de abril de 2023.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio e dá outras providências
Ato da Mesa nº 008/2025 Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 21 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com a seguinte composição: I – Presidente: José Carlos Schuarb (União Brasil) II – Membros: a) Adenilson Soares da Silva (PSDB) b) Emerson Leandro de Melo (REPUBLICANO) c) Jeferson Tiago Pontille (PRTB) d) Rafael Henrique Fedel Zorzo (PL)
"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR."
Prestação de Contas do Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, exercício financeiro de 2024
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Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda. O
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 16/04/2026