Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL DA CARGA MOBILIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR."
Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 21 a 31 de dezembro de 2024,
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Concede Férias Regulamentares
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Concede Férias Regulamentares
Concede Férias Regulamentares
ATO DA MESA Nº 006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera o Senhor José Nogueira Alencar De "DIRETOR GERAL" desta Câmara tendo em vista o término da presente legislatura,
Dispõe sobre as Contas do Municipio de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercicio de 2023.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Diária
Concede Diária
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE DECRETO DO EXECUTIVO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "FLORATTA".
Concede Adicional por tempo de Serviço
Institui Comissão especial para realização de Inventário Físico, avaliação, baixa e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, imóveis e de domínio público pertencentes à Câmara de Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, ou sobre sua guarda.
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir Comissão Representativa para atuar no recesso de 19 a 31 de julho de 2024
Dispõe sobre as contas do Município de Ouro Verde do Oeste, relativas ao exercício de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 17/12/2024