Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Ferias Regulamentares
Converte Parte das Ferias em Abono Pecuniario
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
ATO DA MESA Nº 004, de 19 de abril de 2024. RESTABELECE AS COMISSÕES PERMANENTES
Dispoe Sobre a Convocação de Vereadores Eleitos para tomar posse do cargo
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Concede Férias Regulamentares
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Concede Diária
Concede Diária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133 DE, 1º DE ABRIL DE 2021.
Deixa á disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos, e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2023, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro de 2023.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
Concede Ferias Regulamentares
Concede Ferias Regulamentares.
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024