Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre modificação de afetação de rua em perímetro urbano.
Altera o nome da Avenida Recife para Avenida Ferdinando Adamo.
Autoriza a aquisição de Terreno Urbano.
Autoriza a aquisição de Terreno Urbano.
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2000.
Altera a Lei 011-1978 no que tange à Bandeira Municipal.
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério do Município de Moreira Sales.
Autoriza a criação de Crédito adicional especial.
Autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento.
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Moreira Sales.
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Moreira Sales.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná.
Concede o Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres - APM - A Escola Municipal Luciane de Almeida Liberal.
Dispõe sobre a instituição da área de Expansão Urbana do Município de Moreira Sales.
Autoriza o Município a doar próprios do município, firmar convênio e assumir obrigações.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o dispositivo da Lei nº.076-98.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o dispositivo da Lei nº.034-97 de 14-10-97.
Autoriza o Poder Executivo a alterar os dispositivos da Lei nº.034-97 de 14-10-97.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 21/10/2002