Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal de Moreira Sales, e estabelece outras providências.
- Altera os incisos II e VI do art. 5º da Lei nº.157-88, de 13 de Dezembro de 1988.
Incorpora as creches existentes à estrutura organizacional da educação do Municipio, altera a competência funcional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito Agroindustrial do Municipio de Moreira Sales, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da área de expansão urbana do Municipio de Moreira Sales, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criação de cargos em comissão e função de confiança.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da câmara municipal.
Insititui no âmbito municipal O DIA DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, e dá outras providências.
Estabele sanções administrativas às instituições financeiras e bancárias instaladas no Municipio de Moreira Sales e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº.130-2001 e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de terreno urbano para ampliação das instalações da Pré Escola Geraldo Prehl e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Paranaense de Proprietários de RPPN , - RPPN Paraná, e dá outras providências.
Cria crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Creche Pequeno Principe e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Lar dos Velhinhos São João Batista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CEMIC Moisés Barbosa da Silva e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênio com o CEMIC Padre Alberto Mario Pierobom e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o clube da 3ª idade e dá outras providências.
Regulamenta procedimentos relativos a constituição do crédito tributário do tributo CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 06/09/2007