Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza piso salarial profissional do magistério público do Município de Moreira Sales, de acordo com o art. 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores públicos de Moreira Sales, de acordo com o art. 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 273, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Revisa, nos termos do art. 5º, da Lei nº 397, de 26 de dezembro de 2008, o Plano de Ação integrante do plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Inclui o parágrafo único ao art. 1º, da lei nº 258/2005, e dá outras providências.
Concede licença ao vereador Tiago Albano Melo, para tratamento de saúde.
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2010, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná.
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2013, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede licença ao vereador Tiago Albano Melo, para tratamento de saúde.
Concede licença ao vereador Daniel Pacor, para tratar de assuntos particulares.
Altera o Capítulo VI - Estrutura, da Lei nº 422/09, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
Autoriza revisão geral e reajuste nos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos de Moreira Sales, de acordo com o artigo 82 da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005, e o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do anexo IV da Lei nº 273/2015, de 12 de dezembro de 2005, para criação de vagas no quadro de servidores públicos do Município de Moreira Sales, e dá outras providências.
Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos particulares.
Institui no âmbito do Município de Moreira Sales, a "Semana Municipal da Família", e dá outras providências.
Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Centro de Convivência do Idoso de Moreira Sales - CCIMS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 22/02/2016