Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera plano plurianual 2014/2017 de Moreira Sales, Lei 581/2013 e suas alterações, bem como altera Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2017, do Município de Moreira Sales, Lei 643/2016, e dá outras providências.
Autoriza cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica a ser realizada em vias públicas no Município de Moreira Sales.
Aprova o Acórdão de parecer prévio nº 563/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício de 2008 do Poder Executivo de Moreira Sales e dá outras Providências.
Aprova o Acórdão de parecer prévio nº 128/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício de 2013 do Poder Executivo de Moreira Sales e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica a ser realizada em vias públicas no Município de Moreira Sales.
Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
Concede licença a vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular.
Concede a prorrogação de licença para tratamento ode saúde ao vereador Tiago Albano Melo.
Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa subsídios dos vereadores para legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Concede Licença a Vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular.
Institui Comitê de Transporte Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO 2016) e no Plano Plurianual (PPA 2014-2017) para atender as normas do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Autoriza Município de Moreira Sales a firmar convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCS PR/SP - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP, visando a concessão do Município mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para Exercício Financeiro de 2016.
Autoriza o Município de Moreira Sales a celebrar convênio com a COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências.
Autoriza Revisão Geral Anual nos vencimentos dos Servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Moreira Sales e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 30/11/2016