Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná, a celebrar convênio com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - FILIAL GOIOERÊ - PARANÁ, e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial profissional do magistério público do Município do Moreira Sales, de acordo com o artigo 5º, da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Inclui os §§ 1º e 2º ao art. 178 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 403/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2012, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2015.
Institui o regime de adiantamento para pronto pagamento de pequenas despesas, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Moreira Sales, Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Fundo de Previdência Municipal de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2015.
Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreira Sales - Paraná.
Altera a Tabela VI do anexo II, constante da Lei nº 333/2007, de 06 de setembro de 2007, que trata das unidades de vencimentos dos cargos de provimento efetivo integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Moreira Sales, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto à Caixa Econômica Federal, objetivando a pavimentação e qualificação de vias urbanas no Município de Moreira Sales, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte - PAC II e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Tabela VI, do Anexo II, constante da Resolução nº 002/2007, de 08 de agosto de 2007, que trata das unidades de vencimentos do cargo de Auxiliar de Administração, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual - 2014/2017, do Município de Moreira Sales, Lei nº 581/2013, de 22 de novembro de 2013; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2015, do Município de Moreira Sales, Lei nº 600/2014, de 27 de junho de 2014, suas posteriores alterações e dá outras providências.
Altera a habilitação mínima do cargo de Auxiliar de Administração, constante da resolução nº 002/2007 de 08 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declarara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal a Associação das Costureiras de Moreira Sales - ACOMOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 10/04/2015