Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revisa, nos termos do art. 4º, da Lei nº 622, de 23 de junho de 2015, o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Moreira Sales o programa "Porteira à Dentro", e dá outras providências.
Regulamenta o serviço público de cemitérios de Moreira Sales, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, Paraná para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual - 2018-2021, do Município de Moreira Sales, Lei nº 681-2017, de 22 de dezembro de 2017 e suas posteriores alterações; bem como altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2020, do Município de Moreira Sales, Lei nº 726-2019, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial e efetua alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2019) e no Plano Plurianual (PPA 2018-2021) para inclusão de ações conforme anexos e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de direito real de imóveis a empresas que se habilitarem, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 501, de 28 de junho de 2011, e dá outras providências.
Concede licença a Vereadora Magali de Matos Berti, para tratar de assuntos de interesse particular.
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Autoriza o Município de Moreira Sales - Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, firmar Acordo de Cooperação com ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, e dá outras providências.
Dá nome a Ruas e Avenidas no Município de Moreira Sales - PR.
Altera o Art. 107-A da Lei Municipal nº 272, de 12 de dezembro de 2005.
Altera a Lei Complementar nº 007, de 13 de junho de 2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a "Comunidade Terapêutica Osmar dos Santos", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019