Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença ao Prefeito Municipal á ausentar-se do País.
KERLI ADRIANA PEREIRA, CONCEDER ADICIONAL DE 34% , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SÍMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Concede licença ao Prefeito Municipal, para se ausentar do País.
SIRLEY MARLENE SCHIWGEL, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998 DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 1998, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
NOMEAR O VEREADOR MARTINHO BECKER, PARA OS CARGOS DE RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR MARIOLINDO MELLER, LICENCIADO, E O VEREADOR WALFRID KRANZ, PARA O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, EM SUBTITUIÇÃO OA VEREADOR MATEUS WEBER, LICENCIADO.
Concede licença ao Prefeito Municipal, para se ausentar do País.
RUDI INÁCIO WALKER, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 A 01 DE JANEIRO DE 1998, DURANTE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
ROMALDO HAMM, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 A 01 DE JANEIRO DE 1998, DURANTE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DEONISIO HERDT, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 A 01 DE JANEIRO DE 1998, DURANTE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
KERLI ADRIANA PEREIRA, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1997 A 01 DE JANEIRO DE 1998, DURANTE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Concede licença ao Prefeito Municipal para se ausentar do País.
Aprova as contas do Município de Mercedes, exercícios financeiros de 1995 e 1996.
DEONÍSIO HERDT, ADICIONAL DE 100% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO CONSTANTES DA PORTARIA Nº 008/97, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997.
NOMEAR ILBERTO STERN, COMO MEMBRO SUSBTITUTO NAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE, BEM-ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, FACE A LICENÇA SOLICITADA PELO VEREADOR JAMES BLAUSIUS.
Concede licença ao Prefeito Municipal para se ausentar do País.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, FÉRIAS DURANTE O PERIODO DE 30 DE JUNHO DE 1996 A 31 DE MAIO DE 1997, DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JULHO DO CORRENTE EXERCICIO, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
ÉCIO HOFFMANN, COMERCIANTE, SIGMAR HOFFMANN, BARBEIRO, VALMIR EGER, COMERCIANTE, SOB A PRESIDÊNCIA DO ÚLTIMO PARA QUE CONSTITUAM A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 001/97
ELIANE ALTHAUS, ADICIONAL DE 45% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-3, A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 1997.
NOMEAR ELIANE ALTHAUS, PORTADORA DO RG *** E CIC ***.***.***-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h00 · Norma mais recente da lista: 12/11/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026