Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ADEMAR DAHMER, PORTADOR DO RG Nº ***, CIC ***.***.***-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DO CORRENTE.
Cria cargos na Câmara Municipal.
DIONISIO HERDT, ADICIONAL DE 50% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE AO FUNCIONÁRIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA, REVOGANDO AS PORTARIAS NºS 005,006 E 007/97, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.
DEONISIO HERDT, ADICIONAL DE 53% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, ASSESSOR LEGISLATIVO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1997.
ROMALDO HAMM, CONCEDER ADICIONAL DE 47% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, ASSESSOR JURÍDICO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR D 1º DE JANEIRO DE 1997.
KERLI ADRIANA PEREIRA, CONCEDER ADICIONAL DE 30% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, DIRETORA DESSA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1997
RUDI WALKER, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1997.
ROMALDO HAMM, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1997.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1997.
KERLI ADRIANA PEREIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1997.
Fixa o subsídio do Prefeito e as verbas de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente da Câmara Municipal de Mercedes, para a próxima legislatura.
Dispõe sobre alterações nas tabelas dos anexos I e IV da resolução nº 001/95, de 06 de abril de 1995.
Concede licença ao Prefeito Municipal para se ausentar do País.
FÉRIAS SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 1995 Á 30 DE JUNHO DE 1996, DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 1996, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
Fixa o número de vereadores para a legislatura que iniciará em 1997.
Aprova as contas do Município de Mercedes, exercício financeiro de 1994.
Aprova as contas do Município de Mercedes, exercício financeiro de 1993.
FÉRIAS SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 1994 Á 30 DE JUNHO DE 1995, DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 1995. CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
Dispõe sobre o plano de carreira, fixa o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mercedes e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 28/02/1997