Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 1999 Á 30 DE JUNHO DE 2000 DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 200, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
Concede licença ao Prefeito Municipal, para se ausentar do País.
Autoriza Vreador a representar o Legislativo em visita técnica ao Chile.
RUDI INÁCIO WALKER, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1999 Á 01 DE JANEIRO DE 2000, DURANTE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO Á 01 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCICIO.
ROMALDO HAMM, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1999 Á 01 DE JANEIRO DE 2000, DURANTE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DEONISIO HERDT, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 JANEIRO DE 1999 Á 01 DE JANEIRO DE 2000, DURANTE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO Á 01 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
KERLI ADRIANA PEREIRA, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1999 Á 01 DE JANEIRO DE 2000, DURANTE OS DIAS 01 DE FEVEREIRO Á 01 DE MARÇO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
ELIANE ALTHAUS, ADICIONAL DE 70% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SIMBOLO CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO CONSTANTES DA PORTARIA N.º 011/97 DE 29 DE ABRIL DE 1997.
KERLI ADRIANA PEREIRA, ADICIONAL DE 50% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SIMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO CONSTANTES DA PORTARIA N.º 006/98 DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.
Fixa o número de Vereadores para a próxima legislatura.
DESIGNAR OSMAR DÜSMAN, VEREADOR, KERLI ADRIANA PEREIRA, DIRETORA E HELENA T. T. SCHEINEIDER, COMERCIANTE SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA QUE CONSTITUAM A COMISSÃO PERMANENTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE CARTAS CONVITE PELO PERÍODO DE 1 ANO A CONTAR DESTA DATA.
ELIANE ALTHAUS, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 1998 Á 01 DE ABRIL DE 1999, DURANTE OS DIAS 06 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
SIRLEY MARLENE SCHIWNGEL, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 1998 Á 30 DE JUNHO DE 1999 DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 1999, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
Aprova as contas do Município de Mercedes, exercício financeiro de 1997.
KERLI ADRIANA PEREIRA, FÉRIAS RELATIVAS AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 A 01 DE JANEIRO DE 1999, DURANTE OS DIAS 04 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
DEONISIO HERDT, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 Á 01 DE JANEIRO DE 1999, DURANTE OS DIAS 04 DE JANEIRO Á 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
ROMALDO HAMM, FÉRIAS RELATIVAS AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 Á 01 DE JANEIRO DE 1999, DURANTE OS DIAS 04 DE JANEIRO Á 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
RUDI INÁCIO WALKER, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 1998 Á 01 DE JANEIRO DE 1999, DURANTE OS DIAS 04 DE JANEIRO Á 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Dispõe sobre alterações na resolução nº 011/94, de 16 de dezembro de 1994 (regimento interno da Câmara Municipal.
Dispoe sobre alterações na lei orgânica do Municipio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 30/05/2000