Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga portaria nº 012/2001
Concede Gratificação de Gabinete ao Funcionário Deonisio Herdt.
Concede Gratificação de Gabinete ao Funcionário Romaldo Hamm
EXONERAR ELIANE ALTHAUS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2001.
Exonerar a pedido, o servidor Municipal Rudi Inácio Walker
DESIGNAR KERLI ADRIANA PEREIRA, DIRETORA, ELIANE ALTHAUS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA E DEONISIO HERDT, ASSESSOR LEGISLATIVO, SOB A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO PARA QUE CONSTITUAM A COMISSÃO PERMANTE DE ABERTURA E JULGAMENTO DE CARTAS CONVITE PELO PERÍODO DE 1 ANO A CONTAR DESTA DATA.
Fixa os limites com gastos com pessoal no corrente exercício e dá outras Providências.
KERLI ADRIANA PEREIRA, ADICIONAL DE 50% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SIMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ELIANE ALTHAUS, ADICIONAL DE 70% A TITULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ELIANE ALTHAUS, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR RUDI INÁCIO WALKER, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROMALDO HAMM, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR KERLI ADRIANA PEREIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Dispõe sobre alterações na resolução nº 011/94 de 16 de dezembro de 1994 (regimento interno).
Altera a redação do parágrafo 1°, artigo 20, da lei orgânica do Municipio de Mercedes.
DEONISIO HERDT, ADICIONAL DE 60% A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2000.
Acrescenta parágrafo único ao art 17 da Lei Orgânica Municipal.
EXONERAR DEONÍSIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N.º ***,DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 02/04/2001