Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROMALDO HAMM, PORTADOR DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR KERLI ADRIANA PEREIRA, PORTADORA DA CI Nº ***, DO CARGO DE DIRETORA A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº *** DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR ROMALDO HAMM, PORTADOR DA CI Nº ***, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Altera a tabela de vencimentos do cargos em comissão e revoga dispositivo da Lei nº 003/93.
Autoriza a filiação da Câmara Municipal á união dos vereadores do Paraná - Uvepar.
ROSANE M. CHIAPETTI, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2001 A 01 DE SETEMBRO DE 2002, DURANTE OS DIAS 01 DE SETEMBRO A 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE EXERCICIO.
Aprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 1999.
Concede férias à servidora Sirley Marlene Schwinguel.
Aprova as contas do Município de Mercedes, exercício financeiro de 2000.
Acrescenta dispositivos na resolução nº 011/94, de 16 de dezembro de 1994 (regimento interno da Câmara Municipal).
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE KERLI ADRIANA PEREIRA, DIRETORA; MEMBROS: ROSANE M. H. CHIAPETTI, SERVIDORA E SIRLEY M. SCHWINGUEL, SERVIDORA PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2002.
Concede licença ao prefeito municipal, para se ausentar do País.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Concede gratificação de gabinete a funcionária Kerli Adriana Pereira.
Concede gratificação de gabinete ao funcionário Romaldo Hamm
Aprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 1998.
Concede férias a servidora Sirley Marlene Schinguel.
Reduz gratificação de gabinete a funcionária Kerli Adriana Pereira
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 02/01/2003