Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº ***, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Altera a tabela de vencimentos dos cargos em comissão e revoga dispositivo da lei nº 003/93.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS A MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2005, ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO); MEMBROS JANETE DE ALMEIDA COELHO KEMMERICH (SERVIDORA); FIDÉLIS KÜLHKAMP (SERVIDOR).
NOMEAR DIETER MICHAEL SEYBOTH, PORTADOR DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR ELSA WILL TUTUI, PORTADORA DA CI Nº ***, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO CC-3 A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR KERLI ADRIANA PEREIRA, PORTADORA DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ELSA WILL TUTUI, PORTADORA DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO CC-3 A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº ***, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLO CC-3 A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROMALDO HAMM DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 005/2004
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2003 Á 30 DE JUNHO DE 2004, DURANTE OS DIAS 01 A 20 DE JUNHO DE 2004, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
EXONERAR ROMALDO HAMM, PORTADOR DA CI Nº ***, DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Fixa o número de Vereadores para a próxima legislatura.
Autoriza a Mesa Diretiva a suspender os descontos á título de contribuição ao INSS, nos subsídios dos Vereadores e da parte patronal.
PRESIDENTE: EVANDRO MOREIRA (VEREADOR); RELATOR: MARTINHO BECKER (VEREADOR); MEMBROS: ARLINDO BARBOSA (VEREADOR); ANTONIO SÁVIO BAYER (SERVIDOR); CELSO HAMM (SERVIDOR); ROMALDO HAMM (SERVIDOR). CONSTITUIR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2003, DATADA DE 10 DE OUTUBRO DE 2003, COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSIM COMPOSTA:
Dispõe sobre o regulamento de revisão da Lei Orgânica Municipal.
SIRLEY MARIA SCHWINGEL FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2002 Á 30 DE JUNHO DE 2003, DURANTE OS DIAS 01 Á 20 DE JUNHO DE 2003, CONCEDENDO-LHE AINDA UM ABONO PECUNIÁRIO DE 10 DIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSIM COMPOSTA: KERLI ADRIANA PEREIRA, PRESIDENTE (DIRETORA); MEMBROS ROSANE M.H.CHIAPETTI (SERVIDORA); SIRLEY MARLENE SCHWINGEL (SERVIDORA). PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2003.
NOMEAR KERLI ADRIANA PEREIRA, PORTADORA DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 28/02/2005