Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 2006.
DIETER MICHAEL SEYBOTH, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2007.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 006/2007
NOMEAR GEOVANI PEREIRA DE MELLO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR GEOVANI PEREIRA DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, FÉRIAS NO PERÍODO DE 05 A 25 DE ABRIL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI (DIRETORA); MEMBROS JANETE DE ALMEIDA COELHO KEMMERICH (SERVIDORA); SIRLEY MARLENE SCHWINGEL (SERVIDORA).PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS A MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2007.
Desaprova as contas do municipio de Mercedes, exercício financeiro de 2004.
Desaprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 2001.
Desaprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 2003.
DIETER MICHAEL SEYBOTH FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE JULHO Á 31 DE JULHO DE 2006.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO Á 31 DE JULHO DE 2006.
GEOVANI PEREIRA DE MELLO FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2005 Á 11 DE ABRIL DE 2006, DURANTE OS DIAS 19 DE ABRIL A 19 DE MAIO DE 2006.
ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2005 Á 01 DE MARÇO DE 2006, DURANTE OS DIAS DE 01 DE MARÇO A 20 DE MARÇO DE 2006.
GEOVANI PEREIRA DE MELLO, GRATIFICAÇÃO INCIDENTE SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2006, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, DA CÂMARA MUNICIPAL, NO IMPORTE DE 30%.
Desaprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 2002.
SIRLEY MARIA SCHIWINGEL, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO Á 31 DE JULHO DE 2005.
NOMEAR, GEOVANI PEREIRA DE MELLO, PORTADOR DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADOR DA CI Nº ***, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SIMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 07/11/2007