Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica e aprova o plano de ação e de investimentos, integrante do plano diretor de Mercedes.
Aprova as contas do municipio de Mercedes, exercicio financeiro de 2008.
NOMEAR RUDI INÁCIO WALKER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR GEOVANI PEREIRA DE MELLO, PORTADOR DA CI Nº ***, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CI Nº *** DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Dispõe sobre criação e extinção de Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ASSIM COMPOSTA PRESIDENTE ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI (DIRETORA); MEMBROS INDIARA CRISTINA JUSTEN FEIX (SERVIDORA); GEOVANI PEREIRA DE MELLO (SERVIDOR). PARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2009.
DESIGNAR GEOVANI PEREIRA DE MELLO, PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO I SEMINÁRIO ESTADUAL PARA PRESIDENTES DE CÂMARA DE VEREADORES, A SE REALIZAR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Altera o anexo i da resolução nº 002, de 26 de abril de 2007.
Referenda termo de pactuação celebrado pelo Governo do Estado do Paraná com os municipios de Toledo, Assis Chateaubriand, Cascavel, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Palotina, Quatro Pontes e Terra Roxa.
Autoriza licença ao prefeito do município de Mercedes.
FÉRIAS GEOVANI PEREIRA DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
NOMEAR CHRISTIAN GUINTHER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2008.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Aprova as contas do município de Mercedes, exercício financeiro de 2005.
ROSANE MARIA HILGER FÉRIAS NO PERÍODO DE 03 Á 23 DE MARÇO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
GEOVANI PEREIRA DE MELLO, GRATIFICAÇÃO INCIDENTE SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2008, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3 DA CÂMARA MUNICIPAL, NO IMPORTE DE 15%.
EXONERAR DIETER MICHAEL SEYBOTH, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 02/04/2009