Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR RUDI INÁCIO WALKER, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SIMBOLO CC-4, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2010.
NOMEAR RAFAEL HAMM FARO, PORTADOR DA CI Nº *** E DO CPF Nº ***.***.***-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, POR TER SIDO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DEONISIO HERDT FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO Á 01 DE MARÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
ROSANE MARIA HILGER FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 A 20 DE FEVEREIRO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMPOSTA POR: PRESIDENTE MARCELO EDUARDO ENINGER (MOTORISTA); MEMBROS LEILA JOSIANE ULRICH (AUXILIAR ADMINISTRATIVO); MÁRCIO OBERDAN HOFFMANN (OPERADOR DE MÁQUINAS).PARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N º 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS A MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2010.
NOMEAR RUDI INÁCIO WALKER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA,SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
CONSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, COMPOSTA POR: LEILA JOSIANE ULRICH (SERVIDORA PÚBLICA); MÁRCIO OBERDAN HOFFMANN (SERVIDOR PÚBLICO); MARCELO EDUARDO ENINGER (SERVIDOR PÚBLICO); ODAIR JOSÉ SERAFINI (SERVIDOR PÚBLICO); CLEIDE BRUCH GROFF (PROFESSORA); PARA SOB PRESIDENCIA DA PRIMEIRA E SECRETARIADA PELO SEGUNDO, APLICAREM E FISCALIZAREM O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 006/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
EXONERAR RUDI INÁCIO WALKER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRESIDENTE, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
CONSTUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, COMPOSTA POR: NELSON MARTINS (SERVIDOR PÚBLICO); LEILA JOSIANE ULRICH (SERVIDORA PÚBLICA); MÁRCIO OBERDAN HOFMANN ( SERVIDOR PÚBLICO); MARCELO EDUARDO ENINGER (SERVIDOR PÚBLICO); ODAIR JOSÉ SERAFINI (SERVIDOR PÚBLICO); PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELA SEGUNDA, APLICAREM E FISCALIZAREM O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 006/2009, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2009, ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE NELSON MARTINS (ADMINISTRADOR PESSOAL) LEILA JOSIANE ULRICH (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) MÁRCIO OBERDAN HOFFMANN (OPERADOR DE MÁQUINAS).
Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público.
Dispõe sobre as atribuições, classe e exigência de escolaridade dos cargos de provimentos efetivo da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Mercedes e criação de cargos.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 010/2009
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 009/2009
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 25 DE JUNHO Á 25 DE JULHO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE 1%, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2009, POR TEMPO COMPLETADO 15 ANOS DE SERVIÇO.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 008/2009
EXONERAR CHRISTIAN GUINTHER, PORTADOR DACI Nº 5.802.183-5, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, SIMBOLO CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 007/2009
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 31/05/2010