Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, FÉRIAS NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2011, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Extingue Cargos de Provimento em Comissão.
EXONERAR DEONISIO HERDT, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2011.
EXONERAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA LEGISLATIVA, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre a extinção de Cargos de Provimento em Comissão na Câmara Municipal.
Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná.
CLACI MARIA NEDEL, GRATIFICAÇÃO DE 80% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, Á CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO.
RAFAEL HAMM FARO, GRATIFICAÇÃO NA ORDEM DE 80% SOBRE SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURIDICO, LOTADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, Á CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO.
Dispõe sobre o estabelecimento de atribuições adicionais aos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SIMBOLO CC-4, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2011.
EXONERAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SÍMBOLO CC-4, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 011/2010
Concede licença ao prefeito municipal para gozo de férias.
NOMEAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SIMBOLO CC-4 A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2010.
NOMEAR ROSANE MARIA HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA LEGISLATIVA, SÍMBOLO CC-3, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2010.
EXONERAR DEONISIO HERDT, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO, SIMBOLO CC-3, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2010.
EXONERAR ROSANE M. HILGER CHIAPETTI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, SÍMBOLO CC-2, A PARTIR DE 31DE JULHO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de que trata o artigo 4º da Lei Municipal 992/2010.
NOMEAR CLACI MARIA SCHERER, PORTADORA DA CI Nº *** E DO CPF Nº ***.***.***-**, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, POR TER SIDO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO DE 30 DE JUNHO DE 2009 Á 31 DE MAIO DE 2010, DURANTE OS DIAS 1º Á 30 DE JUNHO DE 2010, DURANTE OS DIAS DE 1º Á 30 DE JUNHO DE 2010, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011