Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RAFAEL HAMM FARO, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 27 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2012, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2010 A 17 DE MAIO DE 2011.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERDECES COMPOSTA POR PRESIDENTE MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER, RELATOS MÁRCIO OBERDAN HOFFMANN; MEMBRO CLACI MARIA NEDEL. PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO EXERCÍCIO DE 2012,
JAMES BLAUSIUS, DESLOCAMENTO A SÃO CARLOS-SC, PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER, DESLOCAMENTO A MARINGÁ PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
JAMES BLAUSIUS, DESLOCAMENTO A MARINGÁ, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
ROMALDO HAMM, DESLOCAMENTO A MARINGÁ, PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
RAFAEL HAMM FARO, DESLOCAMENTO Á TOLEDO, JUNTO AO SESCAP-PR, TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA.
DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER, PARA DESLOCAMENTO A CURITIBA PARA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CÂMARA.
CLACI MARIA NEDEL, DESLOCAMENTO A CURITIBA PARA ACOMPANHAR A PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES DA CÂMARA.
DESIGNAR ANTÔNIO SÁVIO BAYER, PARA A CONDIÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, SEM ÔNUS PARA O MUNÍCIPIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012, ATÉ A DATA EM QUE FOR DADA A POSSE AO CONTADOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CUJO PROCEDIMENTO ESTÁ EM CURSO.
DESIGNAR ANTÔNIO SÁVIO BAYER, CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DESLOCAMENTO Á CURITIBA PARA TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ASSUNTOS RELACIONADOS A DESCENTRALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE DA CÂMARA A PARTIR DO EXERCICIO DE 2012.
Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias.
CLACI MARIA NEDEL, FÉRIAS NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 A 30 DE NOVEMBRO DE 2011, RELATIVAS AO PODER AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2010 A 29 DE JUNHO DE 2011, CONCEDENDO 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES, NELSON MARTINS (SERVIDOR PÚBLICO); ELIANE WILL (SERVIDORA); ODAIR JOSÉ SERAFINI (SERVIDOR PÚBLICO); PARA, SOB, A PRESIDENCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADA PELA SEGUNDA, APLICAREM E FISCALIZAREM O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 006/2011 DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público, e adota o Regulamento Geral.
Dá nova redação ao artigo 7º da Resolução nº 011, de 16 de dezembro de 1994.
Designa pregoeiro para Certame Licitatório do Poder Legislativo Muncipal.
Cria cargos de Provimento Efetivo na Câmara Municipal.
Cria cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar do Gabinete do presidente.
CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES CLACI MARIA NEDEL, SIRLEY MARLENE SHWINGEL E O VEREADOR EDSON SCHUG, TENDO COMO FINALIDADE ESPECIFICA A DE FAZER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, DURANTE O ANO DE DOIS MIL E ONZE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 28/01/2012