Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA IRAÍ-RS, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA-FG, INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISAS.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, PARA IRAÍ-RS, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA - FG, INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISAS.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER PARA IRAÍ-RS, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA-FG, INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISAS.
DESIGNAR VILSON MARTINS PARA FOZ DO IGUAÇU E UMUARAMA, PARTICIPAR CONGRESSO PROMOVIDO PELA AMOP E ITAIPU BINACIONAL.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO, PARA CURITIBA NO TRIBUNAL DE CONTAS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER, PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER PARA CURITIBA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPUBLICA.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPUBLICA.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO, PARA DESLOCAMENTO A CASCAVEL, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ESA-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST, PARA DESLOCAMENTO Á FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO Á CASCAVEL, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ESCOLA EM GESTÃO PÚBLICA.
CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, RAFAEL HAMM FARO E CLACI MARIA NEDEL, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS MÁRCIO OBERDAN HOFFMANN (SERVIDOR PÚBLICO) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER (VEREADORA) NA CONDIÇÃO DE RELATOR E ADAIR JOSÉ NIENKOETTER (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO.
Altera dispositivos da Resolução nº 003/2012, de 18 de julho de 2012.
REENQUADRAR CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL 03 DA CLASSE A COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2012.
Regulamenta o artigo 49, da Lei 1143/2012 e institui o sistema de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho Funcional aplicado aos servidores do Quadro de Pessoal de funcionários públicos efetivos da Câmara Municipal.
DESIGINAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA DESLOCAMENTO A CURITIBA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST, PARA DESLOCAMENTO A CURITIBA , PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 14/11/2012