Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REENQUADRAR SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL 18 DA CLASSE A COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2012.
REENQUADRAR RAFAEL HAMM FARO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL 03 DA CLASSE B, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2012.
SIRLEY MARIA SCHWINGEL, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2012.
Regulamenta a aquisição, locação e uso de veículos oficiais da Câmara de Vereadores de Mercedes.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, PARA DESLOCAMENTO Á FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGINAR JAMES BLAUSIUS PARA DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER PARA FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER, PARA FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR VILSON MARTINS PARA DESLOCAMENTE NA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, EM CURITIBA.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL REENQUADRAR A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NIVEL 17 DA CLASSE A, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA DESLOCAMENTO A FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
DESIGNAR MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER PARA FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER A FOZ DO IGUAÇU PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
RAFAEL HAMM FARO, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 18 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2012, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2010 A 17 DE MAIO DE 2011.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
DESIGNAR MARCIA ADRIANA POYER PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NA FORMA DA LEI NACIONAL N.° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DESIGNAR MÁRCIA ADRIANA POYER, PARA DESLOCAMENTO A CURITIBA, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, A PEDIDO DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA DESLOCAMENTO A CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 27/06/2012