Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPOSTA POR: ALTAIR LOFFI (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; CLACI MARIA NEDEL (SERVIDORA) NA CONDIÇÃO DE RELATORA; VEREADORES CONSTITUIDOS MA QUALIDADE DE MEMBROS: MARCELO ENINGER, KELLI ELISANGELA KOLM WEBER E ROMALDO HAMM.
Transfere ao Executivo Municipal responsabilidade de bens do Patrimônio Público, sob a responsabilidade do Legislativo Municipal.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Cria frente parlamentar pela saúde.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO DE 10% PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS Nº.S 038/2012 E 001/2013 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRA E COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
DAIANE TAIS PROBST, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA Nº 001/2013, QUE TRATA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, GRATIFICAÇÃO DE 10% PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA N.º 002/2013 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
CLACI MARIA NEDEL, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS Nº.S 001 E 002/2013 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
Dispõe sobre normas transitórias para protocolo e tramitação de proposições na Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal.
DESIGNAR KELLI E.K.WEBER PARA TOLEDO, REPRESENTAR A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, NO ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS DE VEREADORES DA 18º REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES CLACI MARIA NEDEL, SIRLEY MARLENE SCHWINGEL E O VEREADOR ALTAIR LOFFI, TENDO COMO FINALIDADE ESPECIFICA A DE FAZER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, NO EXERCICIO DE 2013.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES ASSIM COMPOSTA: CLACI MARIA NEDEL (OFICIAL LEGISLATIVO) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; NELSON MARTINS (ADMINISTRADOR DE PESSOAL) NA CONDIÇÃO DE RELATOR; DAIANE TAIS PROBST (TELEFONISTA) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO; FRANCIELE CRISTINA PEREIRA (CONTADORA) NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE; PARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº ***.***.***-** E DEMAIS LEGILAÇÕES APLICÁVEIS A MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO EXERCICIO DE 2013.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIA ADRIANA SCHNEIDER POYER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR DARLETE MARIA ANTUNES ENDLER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR VILSON MARTINS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO ENCONTRO PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PARA LÍDERES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELO SEBRAE E GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNAR VILSON MARTINS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO ENCONTRO CULTIVANDO ÁGUA BOA + 10, PROMOVIDO PELA ITAIPU BINACIONAL.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL, A FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PREPARATÓRIO, PROMOVIDO PELA ISBRAP-INSTITUTO SULBRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST, A FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE CURSO PREPARATORIO, PROMOVIDO PELA ISBRAP-INSTITUTO SULBRASILEIRO DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 13/03/2013