Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta as publicações, conteúdo e o uso do site oficial da Câmara Municipal de Mercedes.
DESIGNAR EDSON SCHUG PARA CURITIBA, REPRESENTAR O LEGISLATIVO, ENCAMINHAR PROJETOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
DESIGNAR ALTAIR LOFFI PARA BRASÍLIA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DEMARCAÇÃO INDÍGENA.
DESIGNAR ALTAIR LOFFI PARA BRASILIA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A DEMARCAÇÃO INDÍGENA.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 1º A 04 DEMAIO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.
CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: ELSA WILL TUTUI (SERVIDORA) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; ALTAIR LOFFI (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE RELATOR E MÁRCIO JOSÉ BACK (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Dispõe sobre as publicações dos atos oficiais do Legislativo, de acordo com a legislação municipal.
DESIGNAR CERLI WEBER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, NEM COMO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DAIANE TAÍS PROBST, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2013 A 23 DE ABRIL DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2012 A 15 DE MARÇO DE 2013.
RAFAEL HAMM FARO, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2013 A 21 DE ABRIL DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2011 A 17 DE MAIO DE 2012.
REENQUADRAR DAIANE TAÍS PROBST, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-CLASSE A2, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2013.
REENQUADRAR A SERVIDORA FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NSC-CLASSE A2, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2013.
DESIGNAR EDSON SCHUG VEREADOR-PRESIDENTE PARA CURITIBA, REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNAR ANTÔNIO ALVES PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ORGANIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ORGANIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO ORGANIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR ALTAIR LOFFI PARA CURITIBA, REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ENCONTRO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESPORTE DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 28/05/2013