Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA INTERATIVA.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA INTERATIVA.
CLACI MARIA NEDEL, GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS NºS 001 E 002/2013 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
REEQUADRAR CLACI MARIA NEDEL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-TA CLASSE A4, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2013.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE DE 15 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1 º DE JUNHO DE 2012 A 1 º DE JUNHO DE 2013.
RAFAEL HAMM FARO, DESIGNAR PARA CURITIBA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDA PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA/ OAB-PR.
CLACI MARIA NEDEL, DECLARAR EFETIVO A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2013, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DO LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES-PR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 13, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1143/2012, EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA DIONISIO CERQUEIRA SC, NOS DIAS 26 A 28 DE JUNHO PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, PARA DIONISIO CERQUEIRA SC, NOS DIAS 26 A 28 DE JUNHO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
Estabelece horário especial de trabalho para Servidores com Jornada Semanal de 40 e 20 (quarenta e vinte) horas, adota a utilização de Ponto Eletrônico para controle dos horários dos Servidores e dá outras providências.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, DURANTE O PERÍODO DE 29 DE JUNHO DE 2013 A 29 DE JULHO DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2011 A 29 DE JUNHO DE 2012.
REENQUADRAR SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NF-CLASSE A19, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2013.
DESIGNAR ALTAI LOFFI PARA BRASÍLIA, REUNIÃO COM O DIRETOR DO DENIT E VISITA NOS MINISTÉRIOS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL HAMM FARO, DURANTE O PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2013 A 28 DE JUNHO DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2011 A 17 DE MAIO DE 2012.
RAFAEL HAMM FARO, DECLARAR EFETIVO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2013, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES-PR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 13, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1143/2012, EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, ORGANIZADO PELA EMPRESA INTERATIVA, CONFORME FOLDER EM ANEXO.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 05 A 07 DE JUNHO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA FOZ DO IGUAÇU NOS DIAS 05 A 07 DE JUNHO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO.
REENQUADRAR RAFAEL HAMM FARO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NS-J CLASSE B4, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2013.
CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MERCEDES, COMPOSTA POR: ALTAIR LOFFI (VEREADOR) NA QUALIDADE DE PRESIDENTE; ANTONIO SAVIO BAYER (SERVIDOR PÚBLICO) NA QUALIDADE DE RELATOR; VEREADORES NA QUALIDADE DE MEBROS: MARCELO E. ENINGER, KELLI ELISANGELA KOLM WEBER E ROMALDO HAMM.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 28/08/2013