Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, CONFORME FOLDER EM ANEXO.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG-PEC-TREIMANENTO, GESTÃO PÚBLICA E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE TAIS PROBST DURANTE O PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 A 08 DE DEZEMBRO DE 2013, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2012 A 15 DE MARÇO DE 2013.
DESIGNAR ALTAIR LOFFI VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA BRASILIA.
DESIGNAR ALTAIR LOFFI PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ITAIPU BINACIONAL CULTIVANDO ÁGUA BOA.
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ITAIPU BINACIONAL CULTIVANDO ÁGUA BOA.
DESIGNAR EDSON SCHUG PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE EVENTO PROMOVIDO PELA ITAIPU BINACIONAL CULTIVANDO ÁGUA BOA.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 012/2013
DESIGINAR DAIANE TAIS PROBST PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
REEQUADRAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL 02 DA CLASSE B, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2013.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS Nº.S 038/2012 E 001/2013 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRA E COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
DESIGNAR EDSON SCHUG PARA CASCAVEL, REPRESENTAR O LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL EM ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ ROBERTO RICHA.
DESIGNAR CERLI WEBER PARA CURITIBA EM REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA CURITIBA EM REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA CURITIBA EM REUNIÕES AGENDADAS COM SECRETÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM DEPUTADOS ESTADUAIS.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA UNILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA UNILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, ORGANIZADO PELA EMPRESA ENILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, ORGANIZADO PELA EMPRESA UNILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 11/12/2013