Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO II CONGRESSO DOS GESTORES PÚBLICOS DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ.
DAIANE TAÍS PROBST, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 18 DE MARÇO DE 2014 A 16 DE ABRIL DE 2014, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2013 A 15 DE MARÇO DE 2014.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: ELSA WILL TUTUI (SERVIDORA PÚBLICA) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; ALTAIR LOFFI (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE RELATOR E MÁRCIO JOSSÉ BACK (VEREADOR) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
DESIGNAR EDSON SCHUG PARA BRASILIA, REPRESENTAR O LEGISLATIVO JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL E O CHEFE DO GABINETE.
DESIGNAR O VEREADOR SÉRGIO PAULINO GROFF, SUPLENTE EM EXERCÍCIO, COMO MEMBRO SUBSTITUTO NAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA PREENCHER A VACÂNCIA PROPORCIONADA COM A LICENÇA DO VEREADOR TITULAR, ALTAIR LOFFI, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA-INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISAS LTDA.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO, PARA CURITIBA, TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 A 19 DE FEVEREIRO DE 2014, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2012 A 15 DE MARÇO DE 2013.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, GRATIFICAÇÃO DE 10% PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA N.º 002/2014 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃOI DE COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
DAIANE TAIS PROBST, GRATIFICAÇÃO DE 10% PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA N.º 001/2014 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS N.ºS 001 E 003/2014 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E O CARGO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLACI MARIA NEDEL GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS N.Sº 001 E 002/2014 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MERCEDES, AOS MANDAMENTOS DO ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES CLACI MARIA NEDEL, SIRLEY MARIA NEDEL E O VEREADOR ANTONIO ALVES, TENDO COMO FINALIDADE ESPECIFICA A DE FAZER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCICIO DE 2014.
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 COMPOSTA POR: CRISTIANO WRASSE (AUXILIAR CONTÁBIL) NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; FRANCIELE CRISTINA PEREIRA (CONTADORA) NA CONDIÇÃO DE RELATOR; CLACI MARIA NEDEL (OFICIAL LEGISLATIVO) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO; DAIANE TAIS PROBST (TELEFONISTA) NA CONDIÇÃO DE MEMBRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 28, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 066/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO JORNAL O PRESENTE, DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 28, INCISO XIII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE ART. 1º REVOGAR AS PORTARIAS N.ºS 059, 060, 061/2013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADAS NO JORNAL O PRESENTE, DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, ORGANIZADO PELA EMPRESA INTERATIVA, CONFORME FOLDER EM ANEXO.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, CONFORME FOLDER EM ANEXO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/03/2014