Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA CURITIBA NOS DIAS 14 A 17 DE MAIO DE 2014, PARTICIPAR DE TREINAMENTO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA OAB-PR.
DESIGNAR ANTONIO ALVES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA BRASILIA, NOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2014.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 014/2014
REEQUADRAR RAFAEL HAMM FARO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NS-J CLASSE B5, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014.
RAFAEL HAMM FARO, CONCEDER AO SERVIDOR OS BENEFICIOS DO ARTIGO 18, DA LEI N.º 1143/2012, RESPEITADOS OS DITAMES DA RESOLUÇÃO N.º 003/2012, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO LEGISLATIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA CURITIBA NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MAIO DE 2014.
Altera dispositivos da Resolução n.º 003, de 22 de abril de 2014.
DESIGNAR EDSON SCHUG PARA CURITIBA, REPRESENTAR O LEGISLATIVO, JUNTAMENTE COM A PREFEITA MUNICIPAL, DO ATO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICIPIO DE MERCEDES, PARA O REPASSE DE RECURSOS DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO RURAL.
Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo de Mercedes.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 013/2014
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 008, de 05 de novembro de 2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
DESIGNAR CERLI WEBER PARA CURITIBA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA CURITIBA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU NOS DIAS 26 A 28 DE MARÇO, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REENQUADRAR DAIANE TAIS PROBST, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-CLASSE A3, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014.
REEQUADRAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES AO NÍVEL NSC- CLASSE B3, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 14/05/2014