Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA DIONISIO CERQUEIRA-SC, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2014.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA DIONISIO CERQUEIRA-SC, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2014.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA DIONISIO CERQUEIRA - SC, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2014.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA DIONISIO CERQUEIRA - SC, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 13 A 15 DE AGOSTO DE 2014.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CASCAVEL, PARTICIPAR DE CURSO, REALIZADO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA, SOBRE REGRAS JURIDICAS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E MÓDULO DE ADMISSÃO DO SIAP.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.
REENQUADRAR CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-TA CLASSE A5, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2014.
CONCEDER A CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1143/2012, RESPEITADOS OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2014.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA MARINGÁ, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA MARINGÁ, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTO.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA MARINGÁ, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA MARINGÁ, PÁRTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS.
SIRLEY MARIA SCHWINGEL, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JULHO A 16 DE JULHO DE 2014, SENDO 10 DIAS QUE RESTAVAM DO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2012 A 29 DE JUNHO DE 2013 E 05 DIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2013 A 29 DE JUNHO DE 2014.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1143/2012, RESPEITADOS OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2014.
REENQUADRAR SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NF-CLASSE A20 COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2014.
DESIGNAR MARCELO ENINGER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, ORGANIZADO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2014, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 21 A 23 DE MAIO DE 2014, PARTICIPAR DE TREINAMENTOS PELA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 13/08/2014