Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA CURITIBA, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2014, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIÚPLICA.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2014.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 016/2014
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, NOS DIAS 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2014.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, NOS DIAS 24 A 26 DE SETEMBRO DE 2014.
DESIGNAR SERGIO PAULINO GROFF PARA O MUNICIPIO DE HARMONIA-RS, NOS DIAS 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2014, EM VISTAS A PROPIEDADES AGRICOLAS QUE RECEBAM INCENTIVOS PÚBLICOS.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA O MUNICIPIO DE HARMONIA-RS, NOS DIAS 03 A 07 DE SETEMBRO DE 2014, EM VISTAS A PROPIEDADES AGRÍCOLAS QUE RECEBAM INCENTIVOS PÚBLICOS.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 015/2014
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA SANTA HELENA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA UNILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA SANTA HELENA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA UNILEG-ESCOLA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA SANTA HELENA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA UNILEG.
CLACI MARIA NEDEL, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 25 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2014, CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2013 A 29 DE JUNHO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/11/2014