Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DE PORTARIAS Nºs 002 E 005/ 2015 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E O CARGO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CLACI MARIA NEDEL, CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DAS PORTARIAS N.º 002 E 003/2015 QUE TRATAM DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
DAIANE TAÍS PROBST, CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA N.º 002/2015 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS PELO PERÍDO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA Nº 003/2015 QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE BENS E SERVIÇOS.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, PORTADORA DA CI Nº *** E DO CPF Nº ***.***.***-**, PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2016 PARA CARGO DE PREGOEIRA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MERCEDES, AOS MANDAMENTOS DO ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2012.
ELSA WILL TUTUI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVO, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE; MARCELO E. ENINGER, VEREADOR, NA CONDIÇÃO DE RELATOR E MÁRCIO JOSÉ BACK, VEREADOR, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO A CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2016.
CLACI MARIA NEDEL, SIRLEY MARLENE SCHWINGEL E EDSON SCHUG CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, TENDO COMO FINALIDADE ESPECIFICA A DE FAZER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS COMPRAS E SERVIÇOS REALIZADOS PLEA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, EXERCÍCIO DE 2015/2016.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, CRISTIANO WRASSE, CLACI MARIA NEDEL, DAIANE TAÍS PROBST, CONSTITUIR COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, PARA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS Á MATÉRIA, TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NOS EXERCÍCIOS DE 2015/2016.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E FÉRIAS COLETIVAS NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA CURITIBA NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESIGNAR SÉRGIO PAULINO GROFF PARA CURITIBA, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
CONCEDE LICENÇA À PREFEITA MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS
DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕS PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, BIENIO 2015/2016
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA CURITIBA, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 03 A 05 DE OUTUBRO DE 2014.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA CURITIBA, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 03 A 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 08/01/2015