Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REENQUADAR FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NSC-CLASSE B4, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2015.
CONCEDER A FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, OS BENFÍCIOS DO ARTIGO 18, DA LEI Nº. 1143/ 2012, RESPEITANDO OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2015.
DECLARAR EFETIVO DAIANE TAÍS PROBST, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES-PR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 13, DA LEI ORDINÁRIA N º 1143/2012, EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, DECLARAR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES-PR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 13, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1143/2012, EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NAS AVALIAÇÕES DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DAIANE TAÍS PROBST VIAGEM A MARINGÁ, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2015.
MARCELO EDUARDO ENINGER VIAGEM A MARINGÁ, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2015.
DAIANE TAÍS PROBST, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2014 A 15 DE MARÇO DE 2015.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2013 A 15 DE MARÇO DE 2014.
DESIGNAR DAIANE TAÍS PROBST A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2015.
DESIGNAR FRANCIELI CRISTINA PEREIRA A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2015.
DESIGNAR ANTONIO ALVES A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2015.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE MARÇO DE 2015.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR ROMALDO HAMM A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK A VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU , PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 16 A 25 DE FEVEREIRO, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2013 A 15 DE MARÇO DE 2014.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
SIRLEY MARLENE SCHIWINGEL FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2015 A 30 DE JANEIRO DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2014.
RAFAEL HAMM FARO, FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO DE 2015 A 25 DE JANEIRO DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2013 A 18 DE MAIO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 16/03/2015