Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANTONIO ALVES VIAGEM PARA CASCAVEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA ACAMOP, NO DIA 15 DE MAIO DE 2015.
MÁRCIO JOSÉ BACK, VIAGEM PARA CASCAVEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA ACAMOP, NO DIA 15 DE MAIO DE 2015.
ROMALDO HAMM, VIAGEM PARA CASCAVEL, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA ACAMOP, NO DIA 15 DE MAIO DE 2015.
ATUALIZA OS VALORES CORRESPONDENTES ÁS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
REENQUADRAR RAFAEL HAMM FARO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NS-J CLASSE B6, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015.
ROMALDO HAMM VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2015.
RAFAEL HAMM FARO, VIAGEM A SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARTICIPAR NO DIA 06 DE MAIO DE 2015, DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, E NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2015, EM CURITIBA, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
JAMES BLAUSIUS, VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU PARA PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2015.
SÉRGIO PAULINO GROFF, VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 21, 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2015, PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
CLACI MARIA NEDEL, VIAGEM A MARINGÁ, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2015.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES, E ESTABELECIMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA.
RAFAEL HAMM FARO, VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PELA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.
DIARIA: §1º. Os valores de que tratam os incisos I e II deste Artigo serão acrescidos em 40% (quarenta por cento) quando tratar-se de descolamento fora do Estado, Distrito Federal e viagens internacionais. No caso de viagem para Curitiba, Londrina, Maringá e/ou Foz do Iguaçu-PR, acrescer-se-á o valor de 25% (vinte e cinco por cento).
ROMALDO HAMM, SÉRGIO PAULINO GROFF, MÁRCIO JOSÉ BACK, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR A VIABILIDADE ECONÔMICA E GEOGRÁFICA DA EXPANSÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2014, EM TRAMITAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO, DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS, QUANDO DEVERÁ APRESENTAR O RELATÓRIO CONCLUSIVO.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, DESIGNAR PARA VIAGEM A CURITIBA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA UNIPUBLICA, NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO DE 2015.
FÉRIAS FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, DURANTE O PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2013 A 15 DE MARÇO DE 2014, E NO PERÍODO DE 06 A 12 DE ABRIL DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15 DE MARÇO DE 2014 A 15 DE MARÇO DE 2015, CABENDO-LHES 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO SOBRE ESTE PERÍODO AQUISITIVO.
REENQUADRAR DAIANE TAÍS PROBST, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-CLASSE B4, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1 º DE MARÇO DE 2015.
CONCEDER DAIANE TÁIS PROBST, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TELEFONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, OS BENEFÍCIOS DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1143/ 2012, RESPEITANDO OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 003/ 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 15/05/2015