Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 29 A 31 DE JULHO DE 2015.
DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2015.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK, PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 08 A 10 DE JULHO DE 2015.
DISPOE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE.
CLACI MARIA NEDEL, GRATIFICAÇÃO DE 20 % SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA Nº 002/2015 QUE TRATA DA CONSITUIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES, REVOGANDO A PORTARIA Nº 008/2015.
FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A DESIGNAÇÃO OBJETO DA PORTARIA Nº 005/2015, QUE TRATA DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, REVOGANDO A PORTARIA Nº 009/2015.
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, DURANTE O PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 08 DE JULHO DE 2015, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2014 A 29 DE JUNHO DE 2015, CABENDO-LHE 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO SOBRE ESTE PERÍODO AQUISITIVO.
REENQUADRAR A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DO LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-TA CLASSE A6, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2015.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG PEC, NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO DE 2015.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA, NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2015.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA INTERATIVA, NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2015.
DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DISPOE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE.
DISPOE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES EM COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
DISPOE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, E TÉRMINO DE LICENÇA.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, CONCEDIDAS FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JUNHO A 20 DE JUNHO DE 2015, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 1º DE JUNHO DE 2014 A 1º DE JUNHO DE 2015, CABENDO-LHE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO SOBRE ESTE PERÍODO AQUISITIVO
MÁRCIO JOSÉ BACK, VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG PEC, DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2015.
ANTONIO ALVES, VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG PEC, DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 28/07/2015