Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reconhecimento da Câmara Municipal de Mercedes á condição de Membro da Associação de Câmara de Vereadores do Oeste do Paraná-ACAMOP.
REENQUADRAR A SERVIDORA SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NF- CLASSE A21, COM FUNDAMENTO NO ATR.11, PARÁG. 3º, BEM COMO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ACAMOP, DIAS 17 E 18 D SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR IVO MARTINS PARA FOZ DO IGUAÇU, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ACAMOP, DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH, PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ACAMOP, DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ACAMOP, DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA ACAMOP, DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2015.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA CURITIBA-PR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA, NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, RESOLVE: CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: RAFAEL HAMM FARO (SERVIDOR); SIRLEY MARLENE SCHWINGEL (SERVIDORA) E MÁRCIO JOSÉ BACK (VEREADOR), COM FINALIDADE ESPECIFICA DE FISCALIZAR E AVERIGUAR O RECEBIMENTO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, EXERCÍCIO 2015/2016.
ATRIBUIR ENCARGOS ESPECIAIS Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA CLACI MARIA NEDEL, CONSISTENTES EM: COMPOR NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES; PRESTAR OS SERVIÇOS INERENTES AO CARGO QUE OCUPA DURANTE AS SESSÕES (ORDINÁRIAS, ESTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS) DA CÂMARA; EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA, CONFORME ATO QUE O INSTITUI, COM JORNADA COMPREENDIDA DAS 13H30MIN ÁS 17H30MIN, DOIS DIAS POR SEMANA.
ATRIBUIR OS ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DAIANE TAÍS PROBST, CONSISTENTES EM: COMPOR, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, A COMISSÃO ***.***.***-**, CONSISTENTES EM: COMPOR NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES; ALIMENTAR O SITE OFICIAL DA CÂMARA DE MERCEDES, WWW.CAMARADEMERCEDES.PR.GOV.BR, ATUALIZANDO-O DIARIAMENTE COM AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NECESSÁRIAS PARA O CORRETO CUMPRIMENTO DO PRECEITO LEGAL.
ATRIBUIR OS ENCARGOS ESPECIAIS Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA FRANCIELE CRISTINA PEREIRA, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES; EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 005/2015; ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.
ATRIBUIR ENCARGOS ESPECIAIS A SERVIDORA SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, CONSISTENTES EM: COMPOR, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO, A COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS; PRESTAR OS SERVIÇOS INERENTES AO CARGO QUE OCUPA DURANTE AS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E ESPECIAIS) DA CÂMARA; EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA, CONFORME ATO QUE O INSTITUIU, COM JORNADA COMPREENDIDA DAS 13H30MIN ÁS 17H30MIN, TRÊS DIAS POR SEMANA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, ESTADO DO PARANÁ, NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ARTIGO 40, XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO ARTIGO 41, INCISO II E PARÁG.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1143/2012. RESOLVE: ATRIBUIR ENCARGO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAFAEL HAMM FARO, CONSISTENTE NA GESTÃO DE CONTRATOS DO LEGISLATIVO, CONFORME ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2015.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA IMAGEM, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2015.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA FOZ DO IGUAÇU-PR, PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2015.
DISPOE SOBRE LICENÇA DE VEREADOR E EFETIVAÇÃO DE SUPLENTE.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA-PR, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO E PARTICIPAR DE SEMINÁRIO, PROMOVIDO PELA ESA-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, NOS DIAS 29 A 31 DE JULHO DE 2015.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA NS TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 29 A 31 DE JULHO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 16/09/2015