Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA VIAGEM A CASCAVEL, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE AÇÃO COLETIVA SOBRE PEDÁGIO. REUNIÃO PROMOVIDA PELA ACAMOP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 9HRS, NA CÂMARA MUNCIPAL DE CASCAVEL.
CONCECER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL HAMM FARO, DURANTE O PERÍODO DE 04 DE JANEIRO DE 2016 A 23 DE JANEIRO DE 2016, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 18 DE MAIO DE 2014 A 18 DE MAIO DE 2015.
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E JORNADA DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA-PR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA, NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA NS TREINAMENTOS, NOS DIAS 18 A 20 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ORNÉLIO MENCSH PARA FOZ DO IGUAÇU, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR IVO MARTINS PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR ANTONIO ALVES PARA VIAGEM A FOZ DO IGUAÇU COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU-PR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO.
Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Plano de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO SOCIOEDUCATIVA DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 005, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova o Organograma da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mercedes.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA-PR, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2015.
DESIGNAR FRANCIELE CRISTINA PEREIRA PARA CURITIBA-PR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2015.
DESIGNAR DAIANE TAIS PROBST PARA CURITIBA-PR, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA TG PEC, NOS DIAS 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2015.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA FOZ DO IGUAÇU-PR, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA ESA-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera dispositivos da Resolução nº 07/2013, de 25 de junho de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/2015