Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu, com objetivo de participar de Seminário promovido pela Empresa TG Pec, nos dias 16 a 18 de março de 2016.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, participar de seminário promovido pela Empresa INTERATIVA LG, nos dias 09 a 11 de março de 2016.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, participar de seminário promovido pela Empresa INTERATIVA LG, nos dias 09 a 11 de março de 2016.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, participar de seminário promovido pela Empresa INTERATIVA LG, nos dias 09 a 11 de março de 2016.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, participar de seminário promovido pela TG PEC, nos dias 02 a 04 de março de 2016.
DESIGNAR Kelli E. K. Weber, Vereadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° *** para Curitiba, participar do I Seminário Teórico-Prático de Psicomotricidades Relacional - 2016.
Ficam concedidas férias a servidora DAIANE TAIS PROBST, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Telefonista, durante o período de 1º a 10 de março de 2016, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2014 a 15 de março de 2015, e no período de 11 a 30 de março de 2016, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2016.
Fica concedidas férias a servidora FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Contadora, durante o período de 07 a 19 de março de 2016, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2013 a 15 de março de 2014, e no período de 20 a 26 de março de 2016, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2016, cabendo-lhe 10 (dez) dias em abono pecuniário sobre este período aquisitivo. Errata: Na publicação de Extrato de Portarias no Jornal O Presente, dia 26 de fevereiro de 2016, na Portaria n.º 009/2016, de 25 de fevereiro de 2016: Onde se lê ... no período de 20 a 26 de março de 2016. Leia-se ... no período de 21 a 27 de março de 2016.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MERCDES EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MERCEDES EXERCÍCIO FINANCEIRO 2009.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MERCEDES EXERCÍCIO FINACEIRO 2017
DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para viagem a Santa Helena, com objetivo de participar do II Encontro de Vereadores do Oeste do Paraná, promovido pela ACAMOP, que será realizado no dias 18 e 19 de fevereiro de 2016, em Santa Helena - PR.
DESIGNAR Ornélio Mensch, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para viagem a Toledo, com objetivo de participar de reunião promovida pela CIB Regional, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2016, as 8h:30min no Auditório da Prefeitura Municipal de Toledo.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva CLACI MARIA NEDEL, portadora do RG sob n.º 3.465.411-5 e inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente de Licitações; b) prestar os serviços inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais) da Câmara; c) exercer a função do cargo de Telefonista, conforme ato que o instituiu, com jornada compreendida das 13h30min às 17h30min, dois dias por semana.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva DAIANE TAIS PROBST, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente Licitações; b) alimentar o sítio oficial da Câmara de Mercedes, www.camarademercedes.pr.gov.br, atualizando-o diariamente com as informações de interesse público necessárias para o correto cumprimento do preceito legal.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente Licitações; b) exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal, conforme atribuições conferidas pela Portaria n.º 005/2015; c) alimentar o 'Portal da Transparência' com os requisitos legais impostos pela Lei Federal n.º 12.527/2011.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços; b) prestar os serviços inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais) da Câmara; c) exercer a função do cargo de Telefonista, conforme ato que o instituiu, com jornada compreendida das 13h30min às 17h30min, três dias por semana;
Atribuir o encargo especial ao servidor público efetivo RAFAEL HAMM FARO, portador do RG n.º *** SSP-PR, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistente na gestão de contratos do legislativo, conforme atribuições constantes no Anexo Único desta Portaria, bem como Membro da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços, conforme nomeado pela Portaria n.º 067/2015.
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH PARA VIAGEM A CASCAVEL, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA TRATAR DE AÇÃO COLETIVA SOBRE PEDÁGIO. REUNIÃO PROMOVIDA PELA ACAMOP, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 9HS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 16/03/2016