Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR Márcio José Back, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba, com objetivo de participar de Curso promovido pela Empresa NS Treinamentos, nos dias 10 a 13 de maio de 2016.
ATUALIZA OS VALORES CORRESPONDENTES ÁS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal,participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, nos dias 04 e 05 de maio de 2016.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, Cascavel - PR, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, nos dias 04 e 05 de maio de 2016.
Reenquadrar a servidora, DAIANE TAIS PROBST, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM - classe C5, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de Abril de 2016.
DISPO SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa NS Treinamentos, nos dias 13 a 15 de abril de 2016.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela UNIPÚBLICA (Escola de Gestão Pública), nos dias 13 a 15 de abril de 2016.
DESIGNAR Altair Loffi, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Umuarama - PR, com objetivo de participar de Audiência Pública sobre Segurança, no dia 07 de abril de 2016.
Conceder autorização ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Rafael Hamm Faro, CPF nº ***.***.***-** para realização de curso no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais - Nível Mestrado, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, Campus de Toledo-Pr, referente ao 1º Semestre de 2016, todas as segundas e terças-feiras, no período matutino, das 8 às 11:40 horas, e vespertino das 13:30 às 17:10 horas, com início no dia 18 de abril de 2016. O Servidor firma Termo de Compromisso para assegurar o cumprimento dos dispositivo previstos na Lei Municipal nº 1.143, de 05 de abril de 2012, especialmente no seu Artigo 38, incisos e parágrafos.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Cascavel - PR, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, no dia 29 de março de 2016.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Cascavel - PR, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, no dia 29 de março de 2016.
Conceder autorização ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal, Rafael Hamm Faro, CPF nº ***.***.***-** para realização de curso no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciências Sociais - Nível Mestrado, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, Campus de Toledo-Pr, referente ao 1º Semestre de 2016, todas as segundas e terças-feiras, no período matutino, das 8 às 11:40 horas, e vespertino das 13:30 às 17:10 horas, com início no dia 18 de abril de 2016. O Servidor firma Termo de Compromisso para assegurar o cumprimento dos dispositivo previstos na Lei Municipal nº 1.143, de 05 de abril de 2012, especialmente no seu Artigo 38, incisos e parágrafos.
Reenquadrar a servidora, DAIANE TAIS PROBST, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM - classe B5, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
Reenquadrar a servidora, FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contadora do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-C classe B5, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de março de 2016.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
Fica designada a Vereadora Kelly Weber para substituir a Servidora Pública Elsa Will Tutui na Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores do Legislativo Municipal de Mercedes, para os exercícios de 2015/2016, constituída pela Portaria nº 004/2015, de 05 de janeiro de 2015.
DESIGNAR Ivo Martins, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.°***.***.***-** e RG n.°***, para Foz do Iguaçu, com objetivo de participar de Seminário promovido pela Empresa TG Pec, nos dias 16 a 18 de março de 2016.
DESIGNAR Ornélio Mensch, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu, com objetivo de participar de Seminário promovido pela Empresa TG Pec, nos dias 16 a 18 de março de 2016.
DESIGNAR Márcio José Back, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu, com objetivo de participar de Seminário promovido pela Empresa TG Pec, nos dias 16 a 18 de março de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016