Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ficam concedidas férias a servidora DAIANE TAIS PROBST, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Telefonista, durante o período de 20 a 29 de maio de 2016, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2016.
DAIANE TAIS PROBST, AUXILIO NATALIDADE.
ROMALDO HAMM VIAGEM PARA CURITIBA PELA TG PEC.
DESIGNAR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA, COM OBJETIVO DE PARTICPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA TG PEC.
CLACI MARIA NEDEL VIAGEM PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA TG PEC.
Conceder 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, conforme requerimento protocolado no dia 01/06/2016, à servidora Daiane Tais Probst, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, com início em 01/06/2016 e término em 28/11/2016.
Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro, Procurador Jurídico, durante o período de 25 de maio de 2016 a 03 de junho de 2016, relativas ao período aquisitivo de 18 de maio de 2014 a 18 de maio de 2015.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
Conceder ao servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, os benefícios do artigo 18, da Lei n.º 1143/2012
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-J classe B7.
Ficam concedidas férias a servidora SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, durante o período de 1º a 20 de junho de 2016, relativas ao período aquisitivo 1º de junho de 2015 a 1º de junho de 2016, cabendo-lhe 10 (dez) dias em abono pecuniário sobre este período aquisitivo.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de cursos promovido pela UNIPÚBLICA; OAB e ESA, nos dias 18 a 20 de maio de 2016.
DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar do IV Seminário Nacional de Sustentabilidade Ambiental e Gestão Pública, promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, nos dias 18 a 20 de maio de 2016.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, Vereador da Câmara Municipal, para Foz do Iguaçu - PR, participar de seminário promovido pela Empresa NS TREINAMENTOS, nos dias 18 a 20 de maio de 2016.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, Vereador da Câmara Municipal, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário promovido pela Empresa NS TREINAMENTOS, nos dias 18 a 20 de maio de 2016.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Portaria nº 002/2016, de 11 de janeiro de 2016, revogando-se expressamente a alínea 'c' do dispositivo original:
Dá nova redação ao Artigo 1º da Portaria nº 005/2016, de 11 de janeiro de 2016, revogando-se expressamente a alínea 'c' do dispositivo original:
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário promovido pela Empresa TG PEC, nos dias 11 a 13 de maio de 2016.
DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário promovido pela Empresa TG PEC, nos dias 11 a 13 de maio de 2016.
DESIGNAR Marcelo Eduardo Eninger, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba, com objetivo de participar de Curso promovido pela Empresa NS Treinamentos, nos dias 10 a 13 de maio de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 18/06/2016