Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
- DESIGNAR Marcelo Eduardo Eninger, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, nos dias 10 a 12 de agosto de 2016.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, nos dias 10 a 12 de agosto de 2016.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba- PR, com objetivo de participar de curso promovido pela Unipública, nos dias 10 a 12 de agosto de 2016.
DESIGNAR Márcio José Back, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário com a empresa TG Pec, nos dias 10 a 12 de agosto de 2016.
DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário com a empresa TG Pec, nos dias 10 a 12 de agosto de 2016.
Concede licença à Prefeita Municipal para gozo de férias, e para concorrer a cargo eletivo.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela UNIPÚBLICA, nos dias 03 a 05 de agosto de 2016.
DESIGNAR ROMALDO HAMM, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, participar de curso promovido pela Empresa INTERATIVA LG, nos dias 27 a 29 de julho de 2016. O Vereador citado fará jus a 02 ( duas) diárias, destinada a cobrir as despesas de alimentação e pouso durante o período de seu afastamento.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, participar de curso promovido pela Empresa INTERATIVA LG, nos dias 27 a 29 de julho de 2016. O Vereador citado fará jus a 02 ( duas) diárias, destinada a cobrir as despesas de alimentação e pouso durante o período de seu afastamento.
CONCEDER A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 18, DA LEI Nº 1143/2012, RESPEITADOS OS DITAMES DA RESOLUÇÃO Nº 003/2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2016.
REENQUADRAR A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DO LEGISLATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERCEDES, AO NÍVEL NM-TA CLASSE A7, COM FUNDAMENTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 05 DE ABRIL DE 2012, COM EFEITO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2016.
FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL, DURANTE O PERÍODO DE 20 A 29 DE JULHO DE 2016, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2014 A 29 DE JUNHO DE 2015, E NO PERÍODO DE 30 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2016, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 29 DE JUNHO DE 2015 A 29 DE JUNHO DE 2016, CABENDO-LHE 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO SOBRE ESTE PERÍODO AQUISITIVO.
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal. ABERTA e seu quórum de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal;
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL PARA FOZ DO IGUAÇU, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA INTERATIVA, NOS DIAS 13 A 15 DE JULHO DE 2016.
DESIGNAR MÁRCIO JOSÉ BACK PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG PEC, NOS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2016.
DESIGNAR MARCELO EDUARDO ENINGER PARA CURITIBA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA TG PEC, NOS DIAS 06 A 08 DE JULHO DE 2016.
SIRLEY MARIA SCHWINGEL, CONCEDER A SERVIDORA BENEFÍCIOS DO ARTIGO 18, DA LEI N°. 1143/2012.
SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, REENQUADAR SERVIDORA.
JAMES BLAUSIUS VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU, PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA EMPRESA ISBRAP.
FRANCIELI CRISTINA PEREIRA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELA TG PEC.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 10/08/2016