Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa a funcionária Francieli Cristina Pereira ao cargo de Pregoeira da Câmara Municipal de Mercedes.
Constitui Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2017.
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mercedes, biênio 2017/2018.
Fica instituído horário especial de atendimento na Câmara Municipal de Mercedes no período de 02 de janeiro a 13 de fevereiro de 2017, para atendimento ao público, sendo das 08h:00 às 02h:00, de segunda a sexta-feira.
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO E JORNADA DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, participar de Curso promovido pelo UNIPUPLICA - Escola de Gestão Pública, nos dias 14 a 16 de dezembro de 2016.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, participar de Curso promovido pelo UNIPUPLICA - Escola de Gestão Pública, nos dias 14 a 16 de dezembro de 2016.
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Toledo - PR, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2016.
Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro, Procurador Jurídico, durante o período de 28 de novembro de 2016 a 17 de dezembro de 2016, relativas ao período aquisitivo de 18 de maio de 2015 a 18 de maio de 2016.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela RAS - Consultoria e Treinamentos, inscrita no CNPJ - 22094.483/0001-73, nos dias 23 a 25 de novembro de 2016.
DISPOE SOBRE RECESSO NO PODER LEGISLATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO E ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 40° SESSÃO ORDINÁRIA.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário, nos dias 09 a 11 de novembro de 2016.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário, nos dias 09 a 11 de novembro de 2016.
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 005/2015, de 21 de outubro de 2015.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia/OAB-PR, nos dias 28 a 30 de setembro de 2016.
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE AAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear ROMALDO HAMM, Vereador da Câmara Municipal, portador do Registro Geral n.º 3.188.636-8, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-**, como Membro suplente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mercedes, para, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais Legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios, no exercício de 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017