Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes, e estabelecimento de data para realização da 2ª Sessão Ordinária. Na publicação do Extrato de Publicações, publicado no Jornal O Presente, edição 4386, dia 21 de fevereiro de 2017: Onde se lê ... ATO-ME Nº 004/2017. Leia-se ... ATO-ME Nº 006/2017.
Dispõe sobre substituição em Comissões Permanente da Câmara Municipal de Mercedes.
Ficam concedidas férias a servidora DAIANE TAIS PROBST, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Telefonista, durante o período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2017, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2016 a 15 de março de 2017.
Fica concedidas férias a servidora FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Contadora, durante o período de 20 de fevereiro a 4 de março de 2017, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2015 a 15 de março de 2016, e no período de 5 a 11 de março de 2017, relativas ao período aquisitivo de 15 de março de 2016 a 15 de março de 2017, cabendo-lhe 10 (dez) dias em abono pecuniário sobre este período aquisitivo.
CONSTITUI Comissão de Avaliação de Desempenho funcional dos Servidores do Poder Legislativo, para o exercício de 2017/2018, composta dos seguintes membros: Walter Luís Friedrich, Servidor Público Municipal de Provimento Efetivo, na condição de Presidente; Antonio Alves, Vereador, na condição de Relator, e Kelli E. K. Weber, Vereadora, na condição de membro.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de seminário promovido pela Empresa INTERATIVA - MBG- Assessoria Treinamentos e Consultoria, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2017.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Cascavel - PR, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, no dia 15 de fevereiro de 2017.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Cascavel - Pr, participar de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Paraná, no dia 15 de fevereiro de 2017.
Dispõe sobre licença de Vereador, convocação de suplente.
DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba - PR, participar de Cursos Técnicos promovidos pelo UNIPUPLICA - Escola de Gestão Pública, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2017.
DESIGNAR Marcelo Eduardo Eninger, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba - PR, participar de Curso promovido pela NS Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2017.
DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba - PR, participar de Curso promovido pela NS Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2017.
DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.° ***.***.***-** e RG n.° ***, para Curitiba - PR, participar de Curso promovido pela NS Treinamentos e Capacitação em Gestão Pública, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2017.
D E S I G N A R, Francieli Cristina Pereira - Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e RG sob nº 9.454.470-0, Claci Maria Nedel - Oficial do Legislativo, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e RG sob nº 3.465.411-5, para, juntamente com o Presidente do Legislativo, emitir cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra- ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar movimentação financeira no rpg; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar saldos/ extratos, exceto investimentos; solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade; encerrar contas de deposito.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva DAIANE TAIS PROBST, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente de Licitações, conforme atribuições conferidas pela Portaria n.º 001/2017, exercício 2017.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva CLACI MARIA NEDEL, portadora do RG sob n.º 3.465.411-5 e inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para prestar os serviços inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais) do Legislativo Municipal, exercício 2017.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal, conforme atribuições conferidas pela Portaria n.º 002/2017, exercício 2017.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços, conforme atribuições conferidas pela Portaria n.º 003/2017, exercício 2017.
Atribuir o encargo especial ao servidor público efetivo RAFAEL HAMM FARO, portador do RG n.º *** SSP-PR, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistente na gestão de contratos do legislativo, exercício de 2017.
Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Mercedes 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 20/02/2017