Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DAIANE T. PROBST- BENEFÍCIO
FRANCIELI C. PEREIRA REENQUADRA
Conceder a servidora, FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contadora do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, os benefícios do artigo 18, da Lei n.º 1143/2012, respeitados os ditames da Resolução n.º 003/2012, com efeito, a partir de 1º de março de 2017.
LICENÇA MATERNIDADE- FRANCIELI C. PEREIRA
FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva CLACI MARIA NEDEL, portadora do RG sob n.º 3.465.411-5 e inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Presidente, a Comissão Permanente de Licitações; b) prestar os serviços inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais) da Câmara; c) serviços bancários inerentes à Câmara Municipal.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistentes em: a) compor, na condição de Membro, a Comissão Permanente Licitações; b) exercer a função de Pregoeira da Câmara Municipal, conforme atribuições conferidas pela Portaria n.º 002/2017; c) alimentar o 'Portal da Transparência' com os requisitos legais impostos pela Lei Federal n.º 12.527/2011;
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva SIRLEY MARLENE SCHWINGEL, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, Consistente em: a) prestar os serviços inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais) da Câmara
DESIGNAR CLACI M. NEDEL - CURITIBA
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER - CURITIBA
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E ENINGER CURITIBA
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - TOLEDO
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal
DISIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DISIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
Altera dispositivos da Resolução n°003/2015 e resolução n°007/2013
DESIGNAR RAFAEL H. FARO - CURITIBA
REVOGA PORTARIA 003/2017
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 21/03/2017