Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui o projeto “Ampliação da Escola `Pe. Nelson Ângelo Rech” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Ampliação da Escola Pe. Nelson A. Rech” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “SEDU Pavimentação” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “SEDU Pavimentação” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal no 1.336/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marilena, Estado do Paraná, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM GERAL E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MARILENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal no 1153/2013, do Conselho Municipal de Assistência Social de Marilena, artigo 5º, para retificar o número de conselheiros não governamentais, para respeitar a paridade estabelecida no Caderno de Orientações Gerais do Conselho Nacional de Assistência Social para a Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às Normativas Vigentes e ao Exercício do Controle Social no SUAS – Versão Atualizada – Janeiro de 2013.
Inclui o projeto “SEDS/FIA/Delib 107/2017/Veic e Equip Conselho tutelar” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “SEDS/FIA/Delib 107/2017/Veic e Equip Conselho tutelar” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 28/05/2019