Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Concede novo valor do salário dos conselheiros Tutelares do Município de Marilena, Estado do Paraná.
Autoriza o Município de Marilena Estado do Paraná receber em doação, imóveis urbanos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Transforma bens móveis, próprios do município, em bens dominicais, autoriza alienação e dá outras providências.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (uma) Calcariadeira / SEAB CV Nº 182/18” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aqu de 01 (uma) Calcariadeira / SEAB CV Nº 182/18” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro apurado em 31/12/2018 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcelamento de Débitos com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para negociação dos valores referente aos Serviços de Saneamento prestados e não pagos pelo Município de Marilena – Estado do Paraná – e dá outras providências.
Abre Crédito adicional Especial e dá outras providencias..
Abre Crédito adicional Especial e dá outras providencias..
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1225/2014, de 12/05/2014 para criar, incluir e excluir cargos/funções e dá outras providências.
Inclui o projeto “UD Móvel de Saúde Proposta nº 1170-07”” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “UD Móvel de Saúde Proposta nº 1170-07” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Dá posse ao Vice-Prefeito, Sr. Célio Lélis da Mata, no cargo de Prefeito Interino do Município de Marilena - Paraná, no período de 18/02/2019 a 28/02/2019, em razão de afastamento so Sr. Prefeito José Aparecido da Silva - Titular do cargo.
Inclui e altera dispositivos da Lei n° 1225/14, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Marilena, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 16/04/2019