Legislação municipal · Marilena (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Recomposição de perdas Salariais e dá outras Providências.
Altera o valor da Bolsa de Estágios e dá outras providências,
Altera a lei Municipal nº 421/2004 e suas alterações, que regulamenta O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Marilena, Estado do Paraná. Adequando ao piso salarial do Magistério. E dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Inclui o projeto “SEDS/FEAS/Delib 114-2018/Veículo Adaptado” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “SEDS/FEAS/Delib 114-2018/Veículo Adaptado” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Revitalização de Canteiros Centrais” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Revitalização de Canteiros Centrais” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 (um) Veículo Hatch e 01 (um) Utilitário” na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Inclui o projeto “Aquisição de 01 (um) Veículo Hatch e 01 (um) Utilitário” no PPA Plano Plurianual 2018 a 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 04/02/2019